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Domingo, 17 de Dezembro de 2017

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Escrito por Circonteúdo Ter, 06 de Outubro de 2009 17:57

Código de Conduta do Site Circonteúdo

Para que o Site Circonteúdo alcance seus objetivos, como: consolidar a construção e produção do resgate e recuperação tanto da memória, quanto dos saberes sobre a arte circense, no Brasil; constituir-se enquanto um veículo da web, interativo e acessível ao conjunto dos protagonistas deste campo artístico, na perspectiva de aprofundá-lo como uma das referências para a (e na) produção e divulgação de estudos, pesquisas e trabalhos artísticos, além de instigador de debates culturais, sobre esta arte, na sua multiplicidade, polifonia e polissemia; é fundamental que todos seus usuários sigam os Termos e Condições de Uso , apresentados a seguir.

Devido a grande dificuldade de fiscalizar o cumprimento deste código e evitar violações que um ambiente como a Internet propicia, pedimos que os usuários do Site, voluntariamente, tornem-se co-responsáveis pelo seu cumprimento, comunicando aos organizadores do Site Circonteúdo qualquer irregularidade. Essa cooperação é indispensável para que todos tenham sua privacidade respeitada e a segurança do sistema seja garantida.

O Site Circonteúdo tem como política promover o acesso universal e gratuito a seu acervo de obras, informações, matérias, artigos, estudos assinados, depoimentos, fotografias, ilustrações, vídeos e áudios. Para isso o conteúdo do Site está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 2.5 License , a qual define que o usuário pode:

copiar, distribuir, exibir as obras, informações, matérias, artigos, estudos assinados, depoimentos, fotografias, ilustrações, vídeos e áudios sob as seguintes condições:

• dar crédito ao autor original, da forma especificada por esta licença;

• é vedada a utilização de quaisquer obras, informações, matérias, artigos, estudos assinados, depoimentos, fotografias, ilustrações, vídeos e áudios com finalidades comerciais;

• é vedada a criação de obras derivadas, ou seja, o usuário não pode alterar ou transformar as obras, informações, matérias, artigos, estudos assinados, depoimentos, fotografias, ilustrações, vídeos e áudios do Site sem o devido crédito ou criar outra a partir delas sem autorização do autor;

O Site Circonteúdo reserva-se o direito de manter serviços e áreas de acesso restrito a projetos e grupos de usuários.


Termos e Condições de Uso

Responsabilidade pelo conteúdo

1. Os organizadores do Site Circonteúdo farão uma seleção de todo material enviado a ser publicado ou veiculado, entretanto os autores e/ou usuários são responsáveis pelo seu conteúdo das obras, informações, matérias, artigos, estudos assinados, depoimentos, fotografias, ilustrações, vídeos e áudios; bem como por sua autoria, sem prejuízo de direitos autorais alheios, conforme declara ao enviá-lo. O Site Circonteúdo não se responsabiliza pelo conteúdo ou por danos causados por eventuais erros de conteúdo.

2. Em nenhuma hipótese, o Site Circonteúdo, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de conseqüência, oriundos do conteúdo enviado e disponibilizado nesse Site, para acesso irrestrito de seus usuários, decorrentes da interpretação, originalidade, autenticidade dos arquivos encaminhados e disponibilizados nesse Site.

3. O Site Circonteúdo se reserva o direito de retirar do Site qualquer conteúdo que motive reclamações de usuários, questionando a veracidade das informações enviadas, ou por outros motivos. O Site Circonteúdo reserva-se o direito de suspender, unilateralmente, independentemente de queixa, o acesso público a conteúdos que infrinjam este código.

4. O Site Circonteúdo não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites, cujos endereços estejam disponíveis nas suas páginas, ou cujo endereço esteja neles disponível. O Site Circonteúdo não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados pelos sites neste item referido.

5. Ao enviar qualquer conteúdo – obras, informações, depoimentos, textos, fotografias, documentos, ilustrações, vídeos e áudios - o usuário autoriza sua integração ao acervo do Site Circonteúdo, bem como sua reprodução, por tempo indeterminado, a título gratuito, neste Site ou em outras iniciativas sem fins lucrativos do próprio.

Aceitação de conteúdo - Política de acervo

6. O Site Circonteúdo reserva-se o direito de selecionar o conteúdo enviado que será publicado neste Site. A seleção será feita de acordo com critérios que seguem a política do Site Circonteúdo. São eles:

a. Adequação aos propósitos do Site;

b. Qualidade e confiabilidade da informação (não serão publicados conteúdos que apresentem baixos índices de qualidade técnica - inteligível);

c. Autorização de uso do material (não serão publicados conteúdos que não apresentem cessão de direitos de uso).

De acordo com a Creative Commons Attribution 2.5 License ; Licença Jurídica (na íntegra) , conforme Item 3.

d) As obras, histórias, depoimentos ou qualquer outro material encaminhado pelo usuário ao Site Circonteúdo que incitarem violência, racismo, xenofobia, infração à Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, que não forem autênticos e originais, de teor sabidamente falso, inclusive publicidade enganosa e calúnia, injúria e difamação serão previamente censurados e não serão disponibilizados nesse Site para consulta.


Uso do conteúdo

7. Os usuários desse Site autorizam a divulgação, reprodução e disponibilidade dos materiais encaminhados, sem qualquer restrição, manifestando livremente sua vontade no envio de materiais, compartilhando com os propósitos e valores do Site Circonteúdo conforme licença definida no Creative Commons Attribution 2.5 License , conforme Item 3; e com os objetivos, elencados no primeiro parágrafo desse código, os quais podem ser resumidos na construção da memória política e social do circo e dos circenses.

8. As informações contidas nesse Site são fornecidas exclusivamente com propósito informativo e de divulgação de memória social do circo e dos circenses, com o objetivo de compartilhar propósitos, valores, histórias de vida.

9. O uso por terceiros do conteúdo disponibilizado neste Site somente está autorizado, para finalidades culturais, sociais, acadêmicas e educativas, sem finalidade lucrativa. Em qualquer caso, para que seja válida esta permissão, deve ser citado o Site Circonteúdo como fonte. É expressamente proibida sua utilização na elaboração de produtos (livros, apostilas, sites, exposições, entre outros) sem prévia autorização. No caso de dúvida sobre a utilização do acervo, sugerimos uma consulta ao Site através do e-mail contato@circonteudo.com.br.

10. O Site Circonteúdo não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações disponibilizadas neste Site, dos materiais disponibilizados, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causados ou não por este uso inadequado.

11. A promoção, por terceiros, do acesso ao Site Circonteúdo e a suas páginas através das molduras (frames) de outros websites somente será permitida com prévia informação ao Site, mediante mensagem inequívoca com prova de recebimento.

12. Matérias, artigos e estudos assinados, em especial, somente poderão ser republicados mediante prévia autorização expressa do Site Circonteúdo ou do autor. Conforme licença Creative Commons Attribution 2.5 License , Item 3.


Participação de Crianças e Adolescentes

13. De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: são consideradas crianças as pessoas de até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes as pessoas entre 12 e 18 anos de idade.

14. A consulta do conteúdo deste Site por crianças e adolescentes é permitida, sem qualquer restrição.

15. O envio de conteúdo é permitido a adolescentes (acima de 12 anos).

16. Só será recebido conteúdo produzido por crianças no âmbito específico de um projeto educativo, realizado por instituições de ensino ou afins, ou no âmbito familiar com ciência de familiares responsáveis. Estas instituições ou familiares serão responsáveis pela autorização prévia para que os trabalhos das crianças ou alunos possam ser disponibilizados nesse Site. Quando a criança pertencer a uma instituição, deverá haver comunicação aos pais ou representantes legais do menor que os trabalhos desenvolvidos em sala de aula serão divulgados nesse Site. Quando a criança pertencer ao grupo familiar circense ou não, os responsáveis legais do menor deverão encaminhar aos organizadores do Site que estão cientes desse envio.

17. O Site Circonteúdo informa que os trabalhos encaminhados pelos usuários - crianças e adolescentes - somente serão divulgados pelo primeiro nome, impossibilitando sua completa identificação, como medida de proteção.


Aspectos tecnológicos

18. Em nenhuma hipótese, o Site Circonteúdo, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de conseqüência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este Site ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se o Site Circonteúdo ou seus representantes estiverem avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

19. O provimento adequado de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário deste Site.

20. O Site Circonteúdo se reserva o direito de melhorar a sua funcionalidade. As informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os usuários das páginas desse Site estão sujeitos a alterações sem prévio aviso ou consentimento de seus usuários.

21. O Site Circonteúdo não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão de arquivos ou dados que gerem interrupção, cessação da transmissão de arquivos, ou por outra falha não explicitamente citada aqui.


Privacidade e Integridade das informações

22. Constituem condutas proibidas aos usuários em geral:

a) ações que comprometam ou destruam a integridade de informações baseadas nos servidores do Site Circonteúdo, incluindo sua modificação não autorizada;

c) ações que comprometam a privacidade de usuários do Site Circonteúdo;

d) a tentativa e o acesso não autorizado às áreas do Site Circonteúdo cujo acesso seja restrito, bem como o acesso autorizado, mediante fraude ou simulação, por terceiros não habilitados;

e) a tentativa e o uso não autorizado de serviços reservados a categorias específicas, bem como o uso autorizado, mediante fraude ou simulação, por terceiros não habilitados;

f) a difusão, sem citação do Site Circonteúdo como fonte, das informações nele contidas, bem como nos produtos dos serviços por ele prestados;

g) A promoção, por terceiros, do acesso ao Site Circonteúdo e a suas páginas através das molduras (frames) de outros websites, sem informação prévia ao Site ou sem que se mantenha a integridade da página hospedada pelo mesmo ;

h) A venda, revenda, comercialização ou cessão desautorizada das informações ou do produto dos serviços oferecidos pelo Site Circonteúdo, conforme licença Creative Commons Attribution 2.5 License ; Item 3.


Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

23. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas desse Site, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem ao Site Circonteúdo ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.

24. Tendo acessado este Site e quaisquer de suas páginas, o usuário terá aceitado automaticamente todos os Termos e Condições aqui estabelecidos.

25. No caso de não aceitação, solicitamos aos usuários cessarem sua navegação ou consulta ao acervo das páginas deste Site, na eventualidade de não concordar com todos os Termos e Condições acima indicados.

26. As dúvidas não previstas poderão ser encaminhadas para o Site Circonteúdo, pelo e-mail contato@circonteudo.com.br.

27. O Site Circonteúdo decidirá sobre os casos de descumprimento dos termos e condições aqui estabelecidos. As partes desde já ficam cientes de que o Foro eleito para dirimir qualquer controvérsia oriunda desse Site será o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

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Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.

 
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Erminia em entrevista no Jô

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Parceiros

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